Considerações Gerais
Todos os professores e pesquisadores que usam animais devem submeter o protocolo de pesquisa ao Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA). O protocolo deve ser preenchido separadamente para cada espécie utilizada, sendo possível anexar uma bibliografia sobre o assunto a ser pesquisado.
O CEUA deve avaliar os protocolos de todos os projetos envolvendo o uso de animais. As seguintes informações devem ser incluídas em todos os pedidos de credenciamento:
1. TÍTULO DO PROJETO/RESPONSÁVEL;
2. ESPÉCIES E NÚMERO DE ANIMAIS NECESSÁRIOS;
3. DURAÇÃO DA PESQUISA;
4. DESCRIÇÃO RESUMIDA DO PROJETO E DOS PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS (VIAS DE INOCULAÇÃO, FREQUÊNCIA E NATUREZA DOS INÓCUOS, TÉCNICAS DE SANGRIA, USO DE ANESTÉSICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EUTANÁSIA E DESCARTE DAS CARCAÇAS);
5. GARANTIA QUE O DESCONFORTO E DANOS AOS ANIMAIS SÓ OCORRERÃO QUANDO INEVITÁVEIS NA CONDUTA DE PESQUISA DE VALOR CIENTÍFICO;
6. CRONOGRAMA DE TRABALHO;
7. CARTA DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO EM QUE SERÁ REALIZADA A RESPECTIVA PESQUISA;
8. CARTA DE CIÊNCIA DO PESQUISADOR RESPONSÁVEL PELA PESQUISA.
Atenção
Os protocolos devem ser submetidos e aprovados ANTES do início da pesquisa.
A partir de 2010 não serão aceitos projetos de pesquisa envolvendo animais que empreguem o éter nas suas diversas utilizações.
Processo de Credenciamento
Professores e pesquisadores deverão protocolar, junto a secretaria do CEUA, uma cópia impressa e em formato digital, do protocolo de uso e cuidados com os animais de experimentação, bem como, uma cópia do projeto, nas mesmas condições, até uma semana antes das reuniões ordinárias do CEUA.
Após o protocolo, o projeto será encaminhado ao CEUA e distribuído ao relator na reunião ordinária do comitê. O relator terá 30 dias para relatar o mesmo. A aprovação pelo Comitê deverá ocorrer em até 30 dias após a relatoria do projeto.
A aprovação do Comitê tem validade de três anos, somente para o projeto na forma em que foi submetido. Mudanças substanciais nos projetos devem ser submetidas ao Comitê antes de sua implementação.